Os períodos de inscrição e renovação variam consoante o ano de escolaridade, a saber: 

• Educação Pré-escolar e 1.º ano: de 22 de abril a 1 de junho.
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: de 16 de junho a 29 de junho.
• 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: de 1 de julho a 13 de julho.
• 10.º e 12.º anos: de 15 de julho a 22 de julho. 

 

Informações importantes

• Documentação necessária: deve ter consigo o documento de identificação (CC/BI) do encarregado de educação e do aluno, NIF, NISS e uma fotografia digital do estudante.
• Autenticação: o acesso ao portal pode ser feito via Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão ou credenciais da Autoridade Tributária.
• Renovação Automática: na maioria dos casos, a renovação é automática. Só é necessário intervir manualmente se houver mudança de escola, transição de ciclo ou alteração de dados do encarregado de educação. 

 

Para mais detalhes sobre as prioridades na colocação ou regras específicas de agrupamentos, pode consultar em https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ e/ou a legislação em vigor Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 176/2012 de 2 de agosto, Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril